Última atualização: 3 de julho de 2026
1. Responsável pelo site
O site Liberta Local (https://local-pt.liberta.press) é uma plataforma comunitária sem fins lucrativos: não cobra qualquer comissão fixa sobre as vendas entre membros (contribuição solidária voluntária, livremente configurável por cada vendedor, podendo ser 0 %), não exibe publicidade e financia-se essencialmente através de donativos.
O responsável por este site optou por proteger a sua identidade pessoal, uma vez que não atua a título comercial. Os seus dados pessoais foram comunicados ao alojador abaixo indicado, que os disponibiliza às autoridades competentes nos termos legalmente previstos.
Responsável pelo conteúdo: o responsável do site, nas condições acima descritas de proteção de identidade.
2. Alojamento
FlokiNET ehf
P.O. Box No 4, 121 Reykjavík, Islândia
Tel.: +46 8 446 832 45
Sítio: flokinet.is — Contacto: [email protected]
A FlokiNET é um alojador especializado na proteção da liberdade de imprensa, de denunciantes (whistleblowers) e da privacidade. Os servidores da plataforma estão localizados na Finlândia 🇫🇮.
3. Contacto e denúncia de conteúdos
Para questões, pedidos relativos a dados pessoais ou denúncia de conteúdos ilícitos:
Liberta Local
Email: [email protected]
As denúncias são analisadas com celeridade; os conteúdos manifestamente ilícitos são removidos em conformidade com a legislação aplicável.
4. Vendedores profissionais
A Liberta Local é uma plataforma de intermediação: cada vendedor é o único responsável pelo cumprimento das suas próprias obrigações legais (identificação comercial, deveres de informação pré-contratual, faturação, obrigações fiscais, direito de livre resolução e demais garantias previstas na Lei de Defesa do Consumidor — Lei n.º 24/96, e no Decreto-Lei n.º 24/2014 relativo aos contratos celebrados à distância).
5. Proteção de dados pessoais (RGPD)
O tratamento de dados pessoais realizado através desta plataforma rege-se pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e pela Lei n.º 58/2019, que assegura a sua execução em Portugal. Os utilizadores dispõem dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, exercíveis através do contacto acima indicado. A entidade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
A plataforma foi concebida para minimizar a recolha de dados: o pseudónimo é a regra, o nome real nunca é publicamente exibido no mapa ou na loja.
6. Propriedade intelectual
Este é um repositório privado. O conteúdo do site (textos, estrutura, identidade visual) não está sob licença livre e não pode ser reproduzido sem autorização.
